\n| Parceiro White Label, Saldo de Licen\u00e7as, Vers\u00e3o com Marca<\/td>\n | Conforme definido no Anexo A.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
\n
\n<\/p>\n
3. Inscri\u00e7\u00e3o e elegibilidade<\/h2>\n\n- 3.1<\/span>Para participar do Programa, voc\u00ea deve enviar uma candidatura completa e precisa na \u00c1rea do Afiliado, incluindo seu nome legal ou raz\u00e3o social, dados de contato, os sites, canais ou comunidades em que pretende promover os Produtos e uma forma de pagamento v\u00e1lida.<\/li>\n
- 3.2<\/span>Analisamos todas as candidaturas e podemos aceit\u00e1-las ou recus\u00e1-las a nosso crit\u00e9rio. Normalmente respondemos em at\u00e9 um Dia \u00datil. Podemos recusar, sem apresentar motivos, candidaturas de sites ou canais que contenham conte\u00fado il\u00edcito, enganoso, adulto, de \u00f3dio ou que viole direitos de terceiros, que n\u00e3o tenham p\u00fablico pr\u00f3prio ou que consideremos incompat\u00edveis com a marca BJF.<\/li>\n
- 3.3<\/span>Voc\u00ea deve ter pelo menos 18 anos de idade, ou a maioridade na sua jurisdi\u00e7\u00e3o, se esta for superior, e ter capacidade legal para celebrar contratos. Voc\u00ea pode manter apenas uma conta de afiliado, salvo se aprovarmos contas adicionais por escrito.<\/li>\n
- 3.4<\/span>Voc\u00ea deve manter atualizados os dados da sua conta, seus canais promocionais e suas informa\u00e7\u00f5es de pagamento. Os pagamentos enviados aos dados de pagamento cadastrados no momento do pagamento s\u00e3o considerados corretamente efetuados.<\/li>\n
- 3.5<\/span>Podemos suspender ou encerrar uma conta que permane\u00e7a inativa (sem cliques registrados) por 12 meses consecutivos. As Comiss\u00f5es aprovadas, mas n\u00e3o pagas, dessa conta continuam pag\u00e1veis nos termos da se\u00e7\u00e3o 7.<\/li>\n<\/ul>\n
\n
\n<\/p>\n
4. Links de Afiliado, rastreamento e atribui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n- 4.1<\/span>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, voc\u00ea recebe um ou mais Links de Afiliado na \u00c1rea do Afiliado. As indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o rastreadas pelo software da \u00c1rea do Afiliado por meio de um par\u00e2metro de rastreamento, de um cookie definido no navegador do visitante e, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o de uma conta, do pr\u00f3prio cadastro do cliente. Nossos registros de rastreamento s\u00e3o a \u00fanica base para determinar indica\u00e7\u00f5es e Comiss\u00f5es.<\/li>\n
- 4.2<\/span>Atribui\u00e7\u00e3o vital\u00edcia.<\/strong> Uma vez que um Cliente Indicado seja registrado na sua conta, toda Venda Qualificada posterior desse Cliente Indicado \u00e9 atribu\u00edda a voc\u00ea enquanto a conta de cliente dele existir e este Contrato permanecer em vigor, incluindo compras de estrat\u00e9gias adicionais, m\u00f3dulos, upgrades e outros Produtos.<\/li>\n
- 4.3<\/span>Se dois Afiliados reivindicarem o mesmo cliente, prevalece o Afiliado cujo link foi registrado primeiro para essa conta de cliente, salvo se nossos registros mostrarem que o primeiro clique foi gerado em viola\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o 8.<\/li>\n
- 4.4<\/span>O rastreamento pode falhar quando um visitante bloqueia cookies, usa outro dispositivo ou navegador, apaga os dados de navega\u00e7\u00e3o ou digita o endere\u00e7o diretamente. N\u00e3o somos respons\u00e1veis por indica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam registradas pelo nosso rastreamento e n\u00e3o atribu\u00edmos vendas manualmente, exceto quando nossos registros mostrarem um erro t\u00e9cnico da nossa parte.<\/li>\n
- 4.5<\/span>Voc\u00ea n\u00e3o deve alterar Links de Afiliado, mascar\u00e1-los ou camufl\u00e1-los de forma que ocultem o destino, nem coloc\u00e1-los onde um visitante n\u00e3o possa razoavelmente saber que est\u00e1 saindo do seu site ou canal para bjftradinggroup.com.<\/li>\n<\/ul>\n
\n
\n<\/p>\n
5. Comiss\u00f5es<\/h2>\n\n- 5.1<\/span>Taxa.<\/strong> Voc\u00ea recebe uma Comiss\u00e3o igual a 20 por cento do Valor L\u00edquido da Venda de cada uma das suas cinco primeiras Vendas Aprovadas e 25 por cento do Valor L\u00edquido da Venda de cada Venda Aprovada a partir da sua sexta Venda Aprovada. Uma vez atingida, a taxa de 25 por cento aplica-se permanentemente pelo restante da vig\u00eancia deste Contrato. As Vendas Aprovadas s\u00e3o contadas por conta de afiliado, abrangendo todos os Produtos e todos os Clientes Indicados, na ordem em que se tornam Vendas Aprovadas.<\/li>\n
- 5.2<\/span>Produtos eleg\u00edveis.<\/strong> As Comiss\u00f5es s\u00e3o pag\u00e1veis sobre todos os Produtos pagos, incluindo licen\u00e7as de pagamento \u00fanico, estrat\u00e9gias adicionais, m\u00f3dulos e upgrades. Nenhuma Comiss\u00e3o \u00e9 pag\u00e1vel sobre Produtos gratuitos, servi\u00e7os faturados fora de bjftradinggroup.com, desenvolvimento sob medida ou licen\u00e7as White Label adquiridas nos termos do Anexo A.<\/li>\n
- 5.3<\/span>Descontos e cupons.<\/strong> Quando se aplicar um desconto, cupom ou pre\u00e7o promocional, a Comiss\u00e3o \u00e9 calculada sobre o Valor L\u00edquido da Venda efetivamente recebido, e n\u00e3o sobre o Pre\u00e7o de Tabela.<\/li>\n
- 5.4<\/span>Autoindica\u00e7\u00f5es.<\/strong> Nenhuma Comiss\u00e3o \u00e9 pag\u00e1vel sobre compras feitas por voc\u00ea, por seus empregados, diretores, prestadores de servi\u00e7os ou familiares, por qualquer entidade que voc\u00ea controle ou na qual trabalhe, ou por qualquer pessoa que aja sob suas instru\u00e7\u00f5es, independentemente de a compra ser feita por meio do seu Link de Afiliado. Essas compras s\u00e3o exclu\u00eddas da contagem de Vendas Aprovadas, e a autoindica\u00e7\u00e3o reiterada constitui motivo de rescis\u00e3o nos termos da se\u00e7\u00e3o 13.3.<\/li>\n
- 5.5<\/span>Clientes existentes.<\/strong> Uma pessoa que j\u00e1 possua uma conta de cliente BJF quando clica pela primeira vez no seu Link de Afiliado n\u00e3o \u00e9 um Cliente Indicado, e as compras dela n\u00e3o geram Comiss\u00e3o.<\/li>\n
- 5.6<\/span>Taxas espec\u00edficas por produto.<\/strong> Podemos anunciar na \u00c1rea do Afiliado uma taxa de Comiss\u00e3o diferente para um Produto ou promo\u00e7\u00e3o espec\u00edficos. Essa taxa aplica-se somente ao Produto e ao per\u00edodo indicados e n\u00e3o altera a contagem de Vendas Aprovadas prevista na se\u00e7\u00e3o 5.1.<\/li>\n<\/ul>\n
\n
\n<\/p>\n
6. Per\u00edodo de Verifica\u00e7\u00e3o e Vendas Aprovadas<\/h2>\n\n- 6.1<\/span>Cada Venda Qualificada \u00e9 exibida na \u00c1rea do Afiliado como \u201cpendente\u201d durante seu Per\u00edodo de Verifica\u00e7\u00e3o de 30 dias corridos a partir do dia em que o pedido \u00e9 pago.<\/li>\n
- 6.2<\/span>Uma Venda Qualificada torna-se uma Venda Aprovada ao final do Per\u00edodo de Verifica\u00e7\u00e3o se n\u00e3o tiver sido reembolsada, cancelada ou estornada, e se nem a venda nem a indica\u00e7\u00e3o forem, segundo nosso julgamento razo\u00e1vel, resultado de fraude, de autoindica\u00e7\u00e3o ou de viola\u00e7\u00e3o deste Contrato.<\/li>\n
- 6.3<\/span>Se uma Venda Qualificada for reembolsada, cancelada ou estornada durante o Per\u00edodo de Verifica\u00e7\u00e3o, nenhuma Comiss\u00e3o ser\u00e1 pag\u00e1vel sobre ela, e ela n\u00e3o ser\u00e1 computada para as cinco Vendas Aprovadas previstas na se\u00e7\u00e3o 5.1.<\/li>\n
- 6.4<\/span>Se uma Comiss\u00e3o j\u00e1 tiver sido paga sobre uma venda posteriormente revertida por um estorno ou por um reembolso que sejamos legalmente obrigados a efetuar, poderemos deduzir o valor dos seus pr\u00f3ximos pagamentos ou cobr\u00e1-lo de voc\u00ea mediante fatura.<\/li>\n<\/ul>\n
\n
\n<\/p>\n
7. Pagamento<\/h2>\n\n- 7.1<\/span>Regra das duas vendas para o primeiro pagamento.<\/strong> A Comiss\u00e3o sobre sua primeira Venda Aprovada torna-se pag\u00e1vel somente quando sua segunda Venda Qualificada tamb\u00e9m se tornar uma Venda Aprovada. Nesse momento, as Comiss\u00f5es de ambas as vendas s\u00e3o pagas em conjunto. A partir da sua terceira Venda Aprovada, cada Comiss\u00e3o torna-se pag\u00e1vel assim que seu Per\u00edodo de Verifica\u00e7\u00e3o terminar. Essa regra garante que o Programa recompense parceiros que indicam clientes e n\u00e3o seja usado como desconto em uma \u00fanica compra.<\/li>\n
- 7.2<\/span>Prazo.<\/strong> Pagamos cada Comiss\u00e3o que se tornou pag\u00e1vel em at\u00e9 10 Dias \u00dateis ap\u00f3s o dia em que se tornou pag\u00e1vel.<\/li>\n
- 7.3<\/span>Formas e moeda.<\/strong> Os pagamentos s\u00e3o feitos em d\u00f3lares americanos por PayPal, transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou USDT (uma transfer\u00eancia de stablecoin na rede indicada na \u00c1rea do Afiliado), para os dados de pagamento que voc\u00ea selecionar na \u00c1rea do Afiliado. Voc\u00ea pode alterar a forma de pagamento a qualquer momento; a altera\u00e7\u00e3o aplica-se aos pagamentos iniciados depois de salva.<\/li>\n
- 7.4<\/span>Sem valor m\u00ednimo.<\/strong> N\u00e3o h\u00e1 valor m\u00ednimo de pagamento. Toda Comiss\u00e3o que se tornou pag\u00e1vel \u00e9 paga integralmente.<\/li>\n
- 7.5<\/span>Tarifas de terceiros.<\/strong> As tarifas cobradas por bancos intermedi\u00e1rios ou recebedores, pelo PayPal no lado do recebimento ou pela rede blockchain em uma transfer\u00eancia de USDT s\u00e3o suportadas por voc\u00ea e podem reduzir o valor recebido. N\u00f3s arcamos com as tarifas cobradas de n\u00f3s pelo envio do pagamento.<\/li>\n
- 7.6<\/span>Reten\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o.<\/strong> Podemos reter um pagamento enquanto investigamos suspeita de fraude ou viola\u00e7\u00e3o deste Contrato, por no m\u00e1ximo 60 dias, salvo se a investiga\u00e7\u00e3o for encaminhada a um provedor de pagamentos, a um \u00f3rg\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o da lei ou a um tribunal. Podemos compensar qualquer valor que voc\u00ea nos deva nos termos deste Contrato com as Comiss\u00f5es pag\u00e1veis a voc\u00ea.<\/li>\n
- 7.7<\/span>Registros e contesta\u00e7\u00f5es.<\/strong> A \u00c1rea do Afiliado mostra seus cliques, Vendas Qualificadas, Vendas Aprovadas e pagamentos. Se voc\u00ea entender que falta uma venda ou um pagamento, notifique-nos em at\u00e9 60 dias da data em que deveria ter aparecido, com os detalhes de que dispuser. Reivindica\u00e7\u00f5es feitas posteriormente s\u00e3o consideradas renunciadas.<\/li>\n<\/ul>\n
\n
\n<\/p>\n
8. Pr\u00e1ticas proibidas<\/h2>\nVoc\u00ea n\u00e3o deve, nem deve permitir que qualquer pessoa que aja em seu nome:<\/p>\n \n- 8.1<\/span>fa\u00e7a lances sobre, ou use como palavra-chave em pesquisa paga ou publicidade paga em redes sociais, os nomes \u201cBJF\u201d, \u201cBJF Trading Group\u201d, \u201cSharpTrader\u201d, \u201cNewsAutoTraderPro\u201d, \u201cVIP Crypto Arbitrage\u201d ou qualquer outro nome de produto BJF, marca registrada ou grafia incorreta deles, nem direcione tr\u00e1fego pago para bjftradinggroup.com por meio do seu Link de Afiliado;<\/li>\n
- 8.2<\/span>registre ou use um nome de dom\u00ednio, perfil de rede social, nome de canal ou nome de aplicativo que contenha uma marca registrada ou nome de produto BJF ou que seja confusamente semelhante a eles;<\/li>\n
- 8.3<\/span>apresente-se como a BJF, como empregado ou representante oficial da BJF ou como suporte ao cliente da BJF, nem use \u201coficial\u201d ou palavras semelhantes em conex\u00e3o com sua promo\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
- 8.4<\/span>envie mensagens eletr\u00f4nicas comerciais n\u00e3o solicitadas, incluindo e-mails, SMS ou transmiss\u00f5es por mensageiros, que contenham Links de Afiliado, nem publique Links de Afiliado em f\u00f3runs, se\u00e7\u00f5es de coment\u00e1rios, grupos ou comunidades cujas regras n\u00e3o o permitam;<\/li>\n
- 8.5<\/span>publique ou distribua Links de Afiliado ou c\u00f3digos de cupom em sites e aplicativos de cupons, vouchers, cashback, agregadores de ofertas ou programas de fidelidade, nem ofere\u00e7a aos visitantes qualquer pagamento, abatimento ou recompensa por comprarem por meio do seu Link de Afiliado;<\/li>\n
- 8.6<\/span>use cookie stuffing, cliques for\u00e7ados, iframes ocultos, pop-unders, redirecionamentos, extens\u00f5es de navegador, adware, typosquatting ou qualquer outra t\u00e9cnica que registre uma indica\u00e7\u00e3o sem um clique deliberado do visitante;<\/li>\n
- 8.7<\/span>fa\u00e7a qualquer alega\u00e7\u00e3o sobre os Produtos que seja falsa, enganosa ou sem fundamento, incluindo promessas de renda garantida, retornos fixos ou t\u00edpicos, negocia\u00e7\u00e3o sem risco ou resultados que a BJF n\u00e3o tenha publicado, nem descreva os Produtos como servi\u00e7os de investimento, financeiros ou de corretagem;<\/li>\n
- 8.8<\/span>altere, oculte ou remova avisos de risco, divulga\u00e7\u00f5es ou pre\u00e7os exibidos em bjftradinggroup.com, nem copie partes substanciais de bjftradinggroup.com para seu pr\u00f3prio site;<\/li>\n
- 8.9<\/span>indique compras descritas na se\u00e7\u00e3o 5.4 (autoindica\u00e7\u00f5es), nem divida, escalone ou de outro modo organize pedidos para atingir artificialmente a sexta Venda Aprovada;<\/li>\n
- 8.10<\/span>promova os Produtos a pessoas em jurisdi\u00e7\u00f5es onde seu uso ou promo\u00e7\u00e3o seja il\u00edcito, ou por meio de conte\u00fado il\u00edcito, difamat\u00f3rio, de \u00f3dio, adulto ou que viole direitos de terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n
A viola\u00e7\u00e3o desta se\u00e7\u00e3o nos autoriza a anular as Comiss\u00f5es afetadas, a reter pagamentos nos termos da se\u00e7\u00e3o 7.6 e a rescindir este Contrato nos termos da se\u00e7\u00e3o 13.3.<\/p>\n
\n
\n<\/p>\n
9. Materiais de marketing e uso das marcas BJF<\/h2>\n\n- 9.1<\/span>Disponibilizamos banners, capturas de tela, v\u00eddeos, descri\u00e7\u00f5es de produtos e outros materiais na \u00c1rea do Afiliado (\u201cMateriais\u201d). Concedemos a voc\u00ea uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva, intransfer\u00edvel e revog\u00e1vel para exibir os Materiais e para usar o nome, os logotipos e os nomes de produtos BJF (\u201cMarcas BJF\u201d), exclusivamente para promover os Produtos nos termos deste Contrato e na forma em que os fornecemos.<\/li>\n
- 9.2<\/span>Voc\u00ea pode escrever suas pr\u00f3prias avalia\u00e7\u00f5es, tutoriais e compara\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea n\u00e3o deve alterar as Marcas BJF, combin\u00e1-las com outras marcas nem us\u00e1-las de modo que sugira patroc\u00ednio, parceria ou endosso al\u00e9m da sua condi\u00e7\u00e3o de afiliado. Podemos solicitar que voc\u00ea corrija ou remova qualquer conte\u00fado que deturpe os Produtos, e voc\u00ea dever\u00e1 faz\u00ea-lo em at\u00e9 cinco Dias \u00dateis.<\/li>\n
- 9.3<\/span>Voc\u00ea nos concede uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva e isenta de royalties para exibir seu nome, seu logotipo e o endere\u00e7o do seu site ou canal na \u00c1rea do Afiliado e em listas de parceiros do Programa, durante a vig\u00eancia deste Contrato. Qualquer das partes pode retirar essa permiss\u00e3o mediante notifica\u00e7\u00e3o por escrito.<\/li>\n
- 9.4<\/span>Na rescis\u00e3o, voc\u00ea deve remover todos os Links de Afiliado, Materiais e Marcas BJF dos seus sites, canais e comunica\u00e7\u00f5es em at\u00e9 dez Dias \u00dateis.<\/li>\n<\/ul>\n
\n
\n<\/p>\n
10. Divulga\u00e7\u00e3o, privacidade e cumprimento da lei<\/h2>\n\n- 10.1<\/span>Voc\u00ea deve divulgar de forma clara e destacada, pr\u00f3ximo a cada Link de Afiliado ou declara\u00e7\u00e3o promocional, que poder\u00e1 receber uma comiss\u00e3o sobre compras feitas por meio dos seus links, na forma exigida pelas normas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e de publicidade das jurisdi\u00e7\u00f5es que voc\u00ea tem como p\u00fablico-alvo.<\/li>\n
- 10.2<\/span>Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento de todas as leis aplic\u00e1veis \u00e0 sua promo\u00e7\u00e3o, incluindo a legisla\u00e7\u00e3o antispam (incluindo a Canada’s Anti-Spam Legislation para mensagens enviadas ao Canad\u00e1 ou a partir dele), as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade, os padr\u00f5es de publicidade e as regras de promo\u00e7\u00e3o financeira, quando aplic\u00e1veis \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de software.<\/li>\n
- 10.3<\/span>Voc\u00ea n\u00e3o deve coletar dados pessoais de visitantes em nosso nome, e n\u00e3o compartilhamos com voc\u00ea dados pessoais dos Clientes Indicados al\u00e9m das estat\u00edsticas anonimizadas exibidas na \u00c1rea do Afiliado. Nosso tratamento dos seus dados pessoais est\u00e1 descrito em nossa Pol\u00edtica de Privacidade em bjftradinggroup.com.<\/li>\n
- 10.4<\/span>O Programa n\u00e3o est\u00e1 aberto a residentes de pa\u00edses ou territ\u00f3rios sujeitos a san\u00e7\u00f5es abrangentes do Canad\u00e1, dos Estados Unidos, do Reino Unido ou da Uni\u00e3o Europeia, e os Produtos n\u00e3o podem ser promovidos a pessoas neles localizadas.<\/li>\n<\/ul>\n
\n
\n<\/p>\n
11. Propriedade intelectual e c\u00f3digo-fonte<\/h2>\n\n- 11.1<\/span>A BJF e seus licenciantes det\u00eam todos os direitos sobre os Produtos, os Materiais, as Marcas BJF, bjftradinggroup.com e a \u00c1rea do Afiliado, incluindo todo o software, documenta\u00e7\u00e3o, designs, textos, imagens e v\u00eddeos. Nada neste Contrato transfere a voc\u00ea qualquer titularidade.<\/li>\n
- 11.2<\/span>O c\u00f3digo-fonte dos Produtos n\u00e3o \u00e9 vendido, licenciado nem divulgado em nenhuma modalidade do Programa, incluindo a modalidade White Label. Voc\u00ea n\u00e3o deve copiar, modificar, adaptar, traduzir, reproduzir, distribuir, sublicenciar, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar obter o c\u00f3digo-fonte de qualquer Produto, nem remover ou contornar qualquer mecanismo de licenciamento, ativa\u00e7\u00e3o ou prote\u00e7\u00e3o, exceto na medida em que a lei aplic\u00e1vel o permita expressamente, n\u00e3o obstante esta proibi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
- 11.3<\/span>Voc\u00ea mant\u00e9m a titularidade do conte\u00fado que cria para seus pr\u00f3prios sites e canais, ressalvados nossos direitos sobre quaisquer Materiais e Marcas BJF nele contidos.<\/li>\n<\/ul>\n
\n
\n<\/p>\n
12. Confidencialidade<\/h2>\n\n- 12.1<\/span>\u201cInforma\u00e7\u00f5es Confidenciais\u201d significa informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o p\u00fablicas divulgadas por uma parte \u00e0 outra no \u00e2mbito do Programa, incluindo pre\u00e7os para parceiros, termos de White Label, detalhes do Saldo de Licen\u00e7as, Produtos n\u00e3o lan\u00e7ados, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, estat\u00edsticas de clientes e o conte\u00fado da \u00c1rea do Afiliado. N\u00e3o incluem informa\u00e7\u00f5es que sejam p\u00fablicas sem culpa da parte receptora, que a parte receptora j\u00e1 detinha licitamente ou que ela desenvolva de forma independente.<\/li>\n
- 12.2<\/span>Cada parte deve manter em sigilo as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais da outra, us\u00e1-las somente para o Programa e divulg\u00e1-las apenas a seus empregados e assessores que delas necessitem e estejam vinculados a obriga\u00e7\u00f5es equivalentes, ou quando exigido por lei, ap\u00f3s notificar prontamente a outra parte, quando isso for legalmente permitido.<\/li>\n
- 12.3<\/span>Esta se\u00e7\u00e3o subsiste \u00e0 rescis\u00e3o por tr\u00eas anos e, por prazo indeterminado, quanto a c\u00f3digo-fonte, mecanismos de licenciamento e segredos comerciais.<\/li>\n<\/ul>\n
\n
\n<\/p>\n
13. Vig\u00eancia e rescis\u00e3o<\/h2>\n\n- 13.1<\/span>Este Contrato entra em vigor quando aprovamos sua candidatura e permanece vigente at\u00e9 ser rescindido nos termos desta se\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
- 13.2<\/span>Qualquer das partes pode rescindir este Contrato por qualquer motivo mediante notifica\u00e7\u00e3o por escrito com 30 dias de anteced\u00eancia, por e-mail para os endere\u00e7os cadastrados.<\/li>\n
- 13.3<\/span>Podemos rescindir este Contrato ou suspender sua conta imediatamente, mediante notifica\u00e7\u00e3o por escrito, se voc\u00ea violar as se\u00e7\u00f5es 5.4, 8, 9, 10, 11 ou 12, fornecer informa\u00e7\u00f5es falsas, tornar-se insolvente, ou se sua conduta, em nossa opini\u00e3o razo\u00e1vel, prejudicar a reputa\u00e7\u00e3o da BJF ou de seus Produtos.<\/li>\n
- 13.4<\/span>Efeitos da rescis\u00e3o.<\/strong> Na rescis\u00e3o por conveni\u00eancia nos termos da se\u00e7\u00e3o 13.2, as Vendas Aprovadas registradas antes da data de rescis\u00e3o continuam pag\u00e1veis nos termos da se\u00e7\u00e3o 7, e as Vendas Qualificadas ainda em seu Per\u00edodo de Verifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o pagas se se tornarem Vendas Aprovadas. A atribui\u00e7\u00e3o vital\u00edcia prevista na se\u00e7\u00e3o 4.2 termina na data de rescis\u00e3o, e nenhuma Comiss\u00e3o \u00e9 pag\u00e1vel sobre compras feitas depois dela. Na rescis\u00e3o nos termos da se\u00e7\u00e3o 13.3, todas as Comiss\u00f5es n\u00e3o pagas s\u00e3o perdidas, na medida permitida por lei.<\/li>\n
- 13.5<\/span>As se\u00e7\u00f5es 6.4, 7.6, 9.4, 11, 12, 13.4, 16, 17, 18 e 19 subsistem \u00e0 rescis\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n
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14. Altera\u00e7\u00f5es do Programa e deste Contrato<\/h2>\n\n- 14.1<\/span>Podemos alterar este Contrato, as taxas de Comiss\u00e3o, as formas de pagamento e os Produtos inclu\u00eddos no Programa. Publicaremos o Contrato alterado nesta p\u00e1gina com um novo n\u00famero de vers\u00e3o e data de vig\u00eancia e o notificaremos por e-mail ou por aviso na \u00c1rea do Afiliado com pelo menos 14 dias de anteced\u00eancia da entrada em vigor da altera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
- 14.2<\/span>As altera\u00e7\u00f5es das taxas de Comiss\u00e3o aplicam-se somente \u00e0s Vendas Qualificadas pagas na data de vig\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o ou ap\u00f3s ela. As Vendas Aprovadas computadas para a taxa de 25 por cento nos termos da se\u00e7\u00e3o 5.1 n\u00e3o s\u00e3o zeradas por uma altera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
- 14.3<\/span>Se voc\u00ea n\u00e3o aceitar uma altera\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 rescindir este Contrato nos termos da se\u00e7\u00e3o 13.2 antes da data de vig\u00eancia. A continuidade do uso dos Links de Afiliado ap\u00f3s a data de vig\u00eancia constitui aceita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n
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15. Rela\u00e7\u00e3o entre as partes e tributos<\/h2>\n\n- 15.1<\/span>Voc\u00ea e a BJF s\u00e3o contratantes independentes. Este Contrato n\u00e3o cria sociedade, joint venture, representa\u00e7\u00e3o, franquia, v\u00ednculo empregat\u00edcio ou rela\u00e7\u00e3o de exclusividade. Voc\u00ea n\u00e3o tem autoridade para fazer ofertas, declara\u00e7\u00f5es ou compromissos em nosso nome, aceitar pedidos ou receber pagamentos pelos Produtos.<\/li>\n
- 15.2<\/span>Voc\u00ea \u00e9 livre para promover produtos de outras empresas, e n\u00f3s somos livres para trabalhar com outros afiliados e parceiros.<\/li>\n
- 15.3<\/span>As Comiss\u00f5es s\u00e3o indicadas sem quaisquer tributos. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por todos os impostos sobre a renda, sobre vendas, sobre valor agregado, reten\u00e7\u00f5es na fonte e outros tributos incidentes sobre as Comiss\u00f5es na sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Podemos solicitar que voc\u00ea forne\u00e7a documentos de identifica\u00e7\u00e3o fiscal ou de resid\u00eancia antes do pagamento e podemos reter os valores que a lei aplic\u00e1vel nos obrigue a reter.<\/li>\n<\/ul>\n
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16. Isen\u00e7\u00f5es de responsabilidade e limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\n\n- 16.1<\/span>O Programa, a \u00c1rea do Afiliado, o sistema de rastreamento e os Materiais s\u00e3o fornecidos \u201cno estado em que se encontram\u201d e \u201cconforme dispon\u00edveis\u201d. N\u00e3o garantimos que funcionar\u00e3o sem interrup\u00e7\u00f5es ou erros, que todas as indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o rastreadas ou que voc\u00ea obter\u00e1 qualquer valor espec\u00edfico.<\/li>\n
- 16.2<\/span>Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida por lei, nenhuma das partes \u00e9 respons\u00e1vel perante a outra por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de receita, de neg\u00f3cios, de dados ou de fundo de com\u00e9rcio (goodwill) decorrentes deste Contrato, qualquer que seja a causa.<\/li>\n
- 16.3<\/span>Nossa responsabilidade total perante voc\u00ea nos termos deste Contrato ou em conex\u00e3o com ele, em qualquer per\u00edodo de 12 meses, limita-se ao total das Comiss\u00f5es pagas ou pag\u00e1veis a voc\u00ea nesse per\u00edodo. Nada neste Contrato limita a responsabilidade por fraude, dolo ou qualquer responsabilidade que n\u00e3o possa ser limitada por lei.<\/li>\n<\/ul>\n
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17. Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n- 17.1<\/span>Voc\u00ea defender\u00e1, indenizar\u00e1 e isentar\u00e1 de responsabilidade a BJF e seus diretores, administradores, empregados e agentes em rela\u00e7\u00e3o a qualquer reclama\u00e7\u00e3o de terceiros, multa, perda ou despesa (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios razo\u00e1veis) decorrente dos seus sites, canais ou conte\u00fados, da sua viola\u00e7\u00e3o deste Contrato, da sua viola\u00e7\u00e3o da lei ou do seu uso das Marcas BJF de forma n\u00e3o permitida.<\/li>\n<\/ul>\n
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18. Lei aplic\u00e1vel e controv\u00e9rsias<\/h2>\n\n- 18.1<\/span>Este Contrato \u00e9 regido pelas leis da Prov\u00edncia de Ont\u00e1rio e pelas leis federais do Canad\u00e1 aplic\u00e1veis em Ont\u00e1rio, sem considera\u00e7\u00e3o \u00e0s regras de conflito de leis. A Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias n\u00e3o se aplica.<\/li>\n
- 18.2<\/span>As partes tentar\u00e3o primeiro resolver qualquer controv\u00e9rsia por meio de negocia\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 entre seus representantes, no prazo de 30 dias a contar da notifica\u00e7\u00e3o por escrito da controv\u00e9rsia. Qualquer controv\u00e9rsia n\u00e3o resolvida dessa forma estar\u00e1 sujeita \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais da Prov\u00edncia de Ont\u00e1rio com sede em Toronto, e cada parte se submete a essa jurisdi\u00e7\u00e3o, exceto que qualquer das partes poder\u00e1 requerer medida liminar em qualquer tribunal competente para proteger sua propriedade intelectual ou suas Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais.<\/li>\n<\/ul>\n
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\n<\/p>\n
19. Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/h2>\n\n- 19.1<\/span>Acordo integral.<\/strong> Este Contrato, com o Anexo A quando aplic\u00e1vel, constitui o acordo integral entre as partes a respeito do Programa e substitui todos os termos de afilia\u00e7\u00e3o anteriores, incluindo a vers\u00e3o datada de 1 de janeiro de 2024.<\/li>\n
- 19.2<\/span>Cess\u00e3o.<\/strong> Voc\u00ea n\u00e3o pode ceder ou transferir este Contrato ou qualquer Comiss\u00e3o sem nosso consentimento por escrito. Podemos ceder este Contrato a uma empresa coligada ou a um sucessor do nosso neg\u00f3cio mediante notifica\u00e7\u00e3o a voc\u00ea.<\/li>\n
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