<\/p>\n
Os termos em que a BJF Trading Group Inc. licencia seu software a voc\u00ea.<\/p>\n
Este Contrato de Licen\u00e7a de Usu\u00e1rio Final (o “Contrato”) \u00e9 um contrato jur\u00eddico vinculante entre voc\u00ea (“Licenciado”, “voc\u00ea”) e a BJF Trading Group Inc.<\/strong>, sociedade constitu\u00edda de acordo com as leis da Prov\u00edncia de Ont\u00e1rio, Canad\u00e1 (“BJF”, “Licenciante”, “n\u00f3s”).<\/p>\n Ao selecionar “I accept the agreement” (Aceito o contrato) no programa de instala\u00e7\u00e3o (Setup), ou ao baixar, instalar, ativar ou usar o Software, voc\u00ea aceita este Contrato integralmente. Se n\u00e3o concordar, selecione “I do not accept the agreement” (N\u00e3o aceito o contrato) e n\u00e3o instale, ative nem use o Software. H\u00e1 um teste gratuito dispon\u00edvel para que voc\u00ea possa avaliar o Software antes de compr\u00e1-lo; ver Se\u00e7\u00e3o 17.<\/p>\n Esta vers\u00e3o aplica-se a compras, renova\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es realizadas na data de vig\u00eancia ou ap\u00f3s ela. As compras realizadas antes dessa data s\u00e3o regidas pela vers\u00e3o deste Contrato em vigor no momento da compra.<\/p>\n<\/div>\n Leia estas se\u00e7\u00f5es com aten\u00e7\u00e3o \u2014 elas limitam seus direitos e determinam como as controv\u00e9rsias s\u00e3o resolvidas:<\/strong> Se\u00e7\u00e3o 8 (Aus\u00eancia de Aconselhamento de Investimento), Se\u00e7\u00e3o 11 (Aus\u00eancia de Garantia), Se\u00e7\u00e3o 12 (Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade), Se\u00e7\u00e3o 13 (Prazo para Reclama\u00e7\u00f5es), Se\u00e7\u00e3o 20 (Lei Aplic\u00e1vel e Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias) e Se\u00e7\u00e3o 22 (Ren\u00fancia a A\u00e7\u00f5es Coletivas).<\/p>\n A Se\u00e7\u00e3o 20.3 exige que a maioria das controv\u00e9rsias seja resolvida por arbitragem vinculante em Toronto, Ont\u00e1rio, em car\u00e1ter individual, e a Se\u00e7\u00e3o 22 implica a ren\u00fancia ao seu direito de participar de uma a\u00e7\u00e3o coletiva ou de um julgamento por j\u00fari.<\/strong> As Se\u00e7\u00f5es 20.4, 20.6 e 21 estabelecem as exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p><\/div>\n 1.1<\/strong> \u201cSoftware\u201d significa o programa ou os programas de computador da BJF fornecidos a voc\u00ea, incluindo expert advisors, indicadores, scripts, bridges, conectores, terminais, utilit\u00e1rios e quaisquer arquivos, documenta\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00f5es, upgrades e patches que os acompanhem, fornecidos pela BJF.<\/p>\n 1.2<\/strong> \u201cChave de Licen\u00e7a\u201d significa a credencial de ativa\u00e7\u00e3o, a vincula\u00e7\u00e3o a n\u00famero de conta, a vincula\u00e7\u00e3o a hardware ou outra credencial emitida pela BJF que permite o funcionamento do Software.<\/p>\n 1.3<\/strong> \u201cConta de Negocia\u00e7\u00e3o\u201d significa uma conta real ou de demonstra\u00e7\u00e3o junto a uma corretora ou plataforma de negocia\u00e7\u00e3o na qual o Software \u00e9 operado.<\/p>\n 1.4<\/strong> \u201cTaxas\u201d significa os valores efetivamente pagos por voc\u00ea \u00e0 BJF pelo Software ou por um servi\u00e7o nos termos deste Contrato.<\/p>\n 1.5<\/strong> \u201cTrabalho Personalizado\u201d significa qualquer trabalho de desenvolvimento, modifica\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o ou configura\u00e7\u00e3o sob medida realizado pela BJF a seu pedido e de acordo com suas especifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 2.1<\/strong> Este Contrato \u00e9 formado quando voc\u00ea realiza pela primeira vez qualquer uma das seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n (a)<\/strong> selecionar \u201cI accept the agreement\u201d (Aceito o contrato) no programa de instala\u00e7\u00e3o antes de instalar o Software;<\/p>\n (b)<\/strong> manifestar a aceita\u00e7\u00e3o deste Contrato por qualquer outro meio oferecido pela BJF no momento da compra ou do download;<\/p>\n (c)<\/strong> baixar, instalar ou ativar o Software; ou<\/p>\n (d)<\/strong> usar o Software.<\/p>\n 2.2<\/strong> O programa de instala\u00e7\u00e3o exibe este Contrato na \u00edntegra e exige que voc\u00ea o aceite antes que a instala\u00e7\u00e3o prossiga. A recusa encerra a instala\u00e7\u00e3o e nenhuma licen\u00e7a \u00e9 concedida.<\/p>\n 2.3<\/strong> A BJF pode registrar a data, a hora, o nome e a vers\u00e3o do produto e a vers\u00e3o deste Contrato associada \u00e0 sua aceita\u00e7\u00e3o, juntamente com a chave de licen\u00e7a e os identificadores de instala\u00e7\u00e3o utilizados na ativa\u00e7\u00e3o. Esses registros constituem prova admiss\u00edvel da sua aceita\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o deste Contrato registrada com eles.<\/p>\n 2.4<\/strong> Este Contrato aplica-se a toda c\u00f3pia, licen\u00e7a, renova\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e upgrade do Software fornecidos a voc\u00ea, salvo se substitu\u00eddo por um contrato escrito assinado entre voc\u00ea e a BJF.<\/p>\n 3.1<\/strong> Sujeito ao seu cont\u00ednuo cumprimento deste Contrato e ao pagamento de todas as Taxas, a BJF concede a voc\u00ea uma licen\u00e7a limitada, pessoal, n\u00e3o exclusiva, intransfer\u00edvel, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel e revog\u00e1vel para instalar e usar o Software.<\/p>\n 3.2<\/strong> Salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio na sua confirma\u00e7\u00e3o de pedido, a licen\u00e7a permite o uso:<\/p>\n (a)<\/strong> exclusivamente por voc\u00ea, por conta pr\u00f3pria ou por conta da entidade que adquiriu a licen\u00e7a;<\/p>\n (b)<\/strong> no n\u00famero de Contas de Negocia\u00e7\u00e3o reais e no n\u00famero de computadores ou m\u00e1quinas<\/p>\n virtuais indicados na sua confirma\u00e7\u00e3o de pedido; quando nenhum n\u00famero for indicado, em at\u00e9 200 Contas de Negocia\u00e7\u00e3o reais e em at\u00e9 1 computador ou m\u00e1quina virtual simultaneamente;<\/p>\n (c)<\/strong> pelo prazo de licen\u00e7a indicado na sua confirma\u00e7\u00e3o de pedido ou, se nenhum prazo for indicado, perpetuamente, sujeito \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 18.<\/p>\n 3.3<\/strong> As contas de demonstra\u00e7\u00e3o podem ser usadas sem limite para testes, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio da BJF.<\/p>\n 3.4<\/strong> Nenhum direito \u00e9 concedido al\u00e9m dos expressamente previstos nesta Se\u00e7\u00e3o 3. Todos os direitos n\u00e3o expressamente concedidos s\u00e3o reservados \u00e0 BJF.<\/p>\n Voc\u00ea n\u00e3o dever\u00e1, nem permitir\u00e1 que qualquer terceiro:<\/p>\n 4.1<\/strong> venda, revenda, sublicencie, ceda, arrende, alugue, empreste, doe, compartilhe, publique, distribua ou de outro modo transfira o Software, qualquer Chave de Licen\u00e7a ou quaisquer direitos nos termos deste Contrato, com ou sem fins comerciais, sem o pr\u00e9vio consentimento por escrito da BJF;<\/p>\n 4.2<\/strong> fa\u00e7a engenharia reversa, descompile, desmonte, descriptografe, desofusque ou de outro modo tente obter o c\u00f3digo-fonte, os algoritmos, os protocolos ou a l\u00f3gica interna do Software, exceto (a) na medida m\u00ednima em que tais atos n\u00e3o possam ser legalmente proibidos pela lei imperativa aplic\u00e1vel, ou (b) em rela\u00e7\u00e3o a um componente de terceiros identificado em THIRD-PARTY-NOTICES.txt, na medida expressamente permitida pela licen\u00e7a pr\u00f3pria desse componente;<\/p>\n 4.3<\/strong> contorne, desative, adultere, emule ou interfira em qualquer mecanismo de licenciamento, ativa\u00e7\u00e3o, verifica\u00e7\u00e3o, expira\u00e7\u00e3o, integridade ou antiadultera\u00e7\u00e3o do Software, ou nas comunica\u00e7\u00f5es entre o Software e a infraestrutura de licenciamento da BJF;<\/p>\n 4.4<\/strong> modifique, adapte, traduza ou crie obras derivadas do Software, ou incorpore qualquer parte dele em outro produto;<\/p>\n 4.5<\/strong> remova, oculte ou altere qualquer aviso de direitos autorais, marca, licen\u00e7a ou propriedade contido no Software ou por ele exibido;<\/p>\n 4.6<\/strong> use o Software, ou informa\u00e7\u00f5es dele derivadas, para projetar, desenvolver, comercializar ou dar suporte a um produto ou servi\u00e7o concorrente do Software;<\/p>\n 4.7<\/strong> publique, distribua ou disponibilize qualquer benchmark, resultado de descompila\u00e7\u00e3o, l\u00f3gica extra\u00edda ou descri\u00e7\u00e3o do Software obtida por engenharia reversa;<\/p>\n 4.8<\/strong> use o Software em viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei, regulamento, programa de san\u00e7\u00f5es ou controle de exporta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, ou das regras de qualquer corretora ou plataforma de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Qualquer viola\u00e7\u00e3o desta Se\u00e7\u00e3o 4 constitui viola\u00e7\u00e3o material e autoriza a BJF a rescindir este Contrato e todas as Chaves de Licen\u00e7a imediatamente e sem reembolso, al\u00e9m de qualquer outro rem\u00e9dio dispon\u00edvel em direito ou em equidade.<\/p>\n 5.1<\/strong> O Software \u00e9 licenciado, n\u00e3o vendido. A BJF e seus licenciantes mant\u00eam todos os direitos, t\u00edtulos e interesses sobre o Software, incluindo todos os direitos autorais, segredos comerciais, marcas, patentes e demais direitos de propriedade intelectual a ele relativos.<\/p>\n 5.2<\/strong> Qualquer feedback, sugest\u00e3o ou ideia de melhoria que voc\u00ea forne\u00e7a \u00e0 BJF poder\u00e1 ser utilizado pela BJF sem restri\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 5.3<\/strong> Nada neste Contrato transfere a voc\u00ea a titularidade de qualquer propriedade intelectual.<\/p>\n 6.1<\/strong> O Software pode incluir componentes de terceiros licenciados sob seus pr\u00f3prios termos separados, incluindo licen\u00e7as de c\u00f3digo aberto. Os avisos exigidos, as atribui\u00e7\u00f5es de direitos autorais e os textos das licen\u00e7as desses componentes constam do arquivo THIRD-PARTY-NOTICES.txt, que \u00e9 distribu\u00eddo com o Software e incorporado a este Contrato por refer\u00eancia para essa finalidade.<\/p>\n 6.2<\/strong> O arquivo THIRD-PARTY-NOTICES.txt \u00e9 instalado com o Software na pasta de instala\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea n\u00e3o o recebeu, a BJF fornecer\u00e1 uma c\u00f3pia gratuitamente mediante solicita\u00e7\u00e3o por escrito enviada ao endere\u00e7o indicado na Se\u00e7\u00e3o 23.<\/p>\n 6.3<\/strong> Cada licen\u00e7a de terceiros constante de THIRD-PARTY-NOTICES.txt aplica-se somente ao componente com ela identificado, e somente ao c\u00f3digo pr\u00f3prio desse componente. Quando tal licen\u00e7a lhe conceder direitos que este Contrato de outro modo restringiria, esses direitos aplicam-se somente a esse componente; este Contrato continua a reger o Software como um todo e todas as suas partes de autoria da BJF.<\/p>\n 6.4<\/strong> Para evitar d\u00favidas, nenhuma licen\u00e7a de c\u00f3digo aberto ou p\u00fablica se aplica ao Software como um todo. Nada em THIRD-PARTY-NOTICES.txt, e nada em qualquer licen\u00e7a nele reproduzida, concede a voc\u00ea qualquer direito de usar, copiar, modificar, mesclar, publicar, distribuir, sublicenciar ou vender o Software ou qualquer parte dele de autoria da BJF, os quais s\u00e3o regidos exclusivamente por este Contrato.<\/p>\n 6.5<\/strong> THIRD-PARTY-NOTICES.txt \u00e9 um arquivo de avisos. Ele n\u00e3o altera as Se\u00e7\u00f5es 3, 4, 5, 11 ou 12 deste Contrato no que se refere a qualquer parte do Software de autoria da BJF.<\/p>\n 7.1<\/strong> O Software pode exigir ativa\u00e7\u00e3o online e pode verificar periodicamente a validade da sua Chave de Licen\u00e7a junto aos servidores da BJF.<\/p>\n 7.2<\/strong> Voc\u00ea consente com a transmiss\u00e3o \u00e0 BJF dos dados t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para a ativa\u00e7\u00e3o e a verifica\u00e7\u00e3o, que podem incluir a Chave de Licen\u00e7a, os identificadores do produto e da vers\u00e3o, o n\u00famero da Conta de Negocia\u00e7\u00e3o, o nome do servidor da corretora, identificadores de hardware ou de instala\u00e7\u00e3o e o endere\u00e7o IP. A BJF utiliza esses dados para operar o licenciamento, impedir o uso n\u00e3o autorizado e prestar suporte.<\/p>\n 7.3<\/strong> O Software pode deixar de funcionar se a verifica\u00e7\u00e3o falhar, se a Chave de Licen\u00e7a for revogada ou se for detectada adultera\u00e7\u00e3o. A interrup\u00e7\u00e3o da sua conex\u00e3o com a internet pode impedir a verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 7.4<\/strong> Os mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o medidas t\u00e9cnicas de prote\u00e7\u00e3o. Contorn\u00e1-los \u00e9 proibido pela Se\u00e7\u00e3o 4.3 e tamb\u00e9m pode ser il\u00edcito nos termos da legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais aplic\u00e1vel.<\/p>\n 8.1<\/strong> Como investidor independente e autodirigido, voc\u00ea reconhece que \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por determinar a adequa\u00e7\u00e3o das suas escolhas de investimento e estrat\u00e9gias de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 8.2<\/strong> O Software pode operar como um sistema de negocia\u00e7\u00e3o automatizado e tamb\u00e9m pode operar como um sistema manual com alertas, se a negocia\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica estiver desativada em seus par\u00e2metros de entrada. No modo automatizado, as ordens s\u00e3o enviadas sem interven\u00e7\u00e3o humana. No modo de alertas, voc\u00ea decide se aceita ou rejeita cada sinal.<\/p>\n 8.3<\/strong> A BJF n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade pelas suas escolhas ou decis\u00f5es de investimento, seja o Software usado no modo automatizado ou manual. Voc\u00ea n\u00e3o responsabilizar\u00e1 a BJF, suas afiliadas, diretores, empregados, revendedores ou processadores de pagamento por essas escolhas ou decis\u00f5es.<\/p>\n 8.4<\/strong> A BJF n\u00e3o \u00e9 consultora de investimentos registrada, gestora de carteiras, dealer ou corretora em nenhuma jurisdi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o presta aconselhamento de investimento, financeiro, tribut\u00e1rio ou jur\u00eddico e n\u00e3o emite opini\u00e3o sobre a natureza, o risco ou a adequa\u00e7\u00e3o de qualquer opera\u00e7\u00e3o, transa\u00e7\u00e3o, instrumento ou estrat\u00e9gia. Qualquer documenta\u00e7\u00e3o, exemplo de configura\u00e7\u00e3o, preset, material de marketing ou comunica\u00e7\u00e3o de suporte \u00e9 fornecido apenas para ilustra\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e n\u00e3o constitui recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 8.5<\/strong> Nenhuma rela\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria \u00e9 criada entre voc\u00ea e a BJF pela sua compra ou uso do Software, e nenhuma das partes tem dever fiduci\u00e1rio para com a outra.<\/p>\n 8.6<\/strong> N\u00e3o se declara que o Software ser\u00e1 lucrativo. O desempenho passado ou simulado n\u00e3o \u00e9 indicativo de resultados futuros. A negocia\u00e7\u00e3o de instrumentos alavancados envolve um alto n\u00edvel de risco e pode resultar em perdas superiores ao seu dep\u00f3sito. Voc\u00ea n\u00e3o deve operar com dinheiro que n\u00e3o pode se dar ao luxo de perder.<\/p>\n 9.1<\/strong> Antes de operar o Software em qualquer Conta de Negocia\u00e7\u00e3o real, e novamente ap\u00f3s cada atualiza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o de configura\u00e7\u00e3o, troca de corretora ou troca de servidor, voc\u00ea dever\u00e1 testar o Software em uma conta de demonstra\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es representativas do uso real pretendido e certificar-se do seu comportamento.<\/p>\n 9.2<\/strong> Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelos par\u00e2metros, tamanhos de lote, configura\u00e7\u00f5es de risco e instrumentos que selecionar, e pelo monitoramento do Software durante sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 9.3<\/strong> A falta de realiza\u00e7\u00e3o dos testes exigidos por esta Se\u00e7\u00e3o 9 constitui falha em mitigar perdas e ser\u00e1 levada em considera\u00e7\u00e3o em qualquer reclama\u00e7\u00e3o que voc\u00ea venha a apresentar.<\/p>\n 10.1<\/strong> Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por assegurar que a corretora ou plataforma de negocia\u00e7\u00e3o escolhida permita o uso do Software e das estrat\u00e9gias que ele emprega. As corretoras aplicam pol\u00edticas diferentes a estrat\u00e9gias de arbitragem, de alta frequ\u00eancia, baseadas em not\u00edcias e outras.<\/p>\n 10.2<\/strong> Voc\u00ea deve ler, compreender e cumprir os termos e condi\u00e7\u00f5es da sua corretora. O descumprimento pode resultar em penalidades, requotes, restri\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o, revers\u00e3o de lucros, suspens\u00e3o da conta, encerramento da conta ou outras medidas por parte da corretora.<\/p>\n 10.3<\/strong> A BJF n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer medida tomada contra voc\u00ea por uma corretora ou plataforma de negocia\u00e7\u00e3o, nem por qualquer perda decorrente do seu descumprimento das pol\u00edticas de uma corretora.<\/p>\n 11.1<\/strong> O SOFTWARE \u00c9 FORNECIDO \u201cNO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA\u201d E \u201cCONFORME DISPON\u00cdVEL\u201d, SEM GARANTIA OU CONDI\u00c7\u00c3O DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA, IMPL\u00cdCITA OU LEGAL, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, qualquer garantia ou condi\u00e7\u00e3o impl\u00edcita de comerciabilidade, qualidade comercial, adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade espec\u00edfica, durabilidade, titularidade, n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o de direitos, ou decorrente de pr\u00e1ticas comerciais habituais ou usos do com\u00e9rcio.<\/p>\n 11.2<\/strong> A BJF n\u00e3o garante que o Software funcionar\u00e1 sem interrup\u00e7\u00f5es ou erros, que ser\u00e1 seguro, que ser\u00e1 compat\u00edvel com qualquer corretora, vers\u00e3o de plataforma, sistema operacional ou configura\u00e7\u00e3o de conectividade espec\u00edficos, nem que os defeitos ser\u00e3o corrigidos.<\/p>\n 11.3<\/strong> A BJF n\u00e3o garante a exatid\u00e3o, a tempestividade ou a disponibilidade de quaisquer dados de mercado, feeds de pre\u00e7os, feeds de not\u00edcias ou servi\u00e7os de terceiros acessados pelo Software ou por meio dele.<\/p>\n 11.4<\/strong> Nenhum conselho ou informa\u00e7\u00e3o, verbal ou escrita, obtido da BJF ou por meio do Software cria qualquer garantia que n\u00e3o esteja expressamente prevista neste Contrato.<\/p>\n 12.1<\/strong> A BJF n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda em opera\u00e7\u00f5es, lucro cessante, perda de oportunidade, perda de dados, perda de fundo de com\u00e9rcio (goodwill), interrup\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios ou quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos decorrentes do Software, deste Contrato, de qualquer Trabalho Personalizado ou do seu uso ou impossibilidade de uso do Software, ou a eles relacionados, seja em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo neglig\u00eancia), responsabilidade objetiva, por for\u00e7a de lei ou de outro modo, e independentemente de a BJF ter sido informada da possibilidade de tais danos.<\/p>\n 12.2<\/strong> A responsabilidade total agregada da BJF decorrente deste Contrato e do Software, ou a eles relacionada, considerando todas as causas de pedir em conjunto, n\u00e3o exceder\u00e1 o maior valor entre (a) as Taxas efetivamente pagas por voc\u00ea \u00e0 BJF nos doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o e (b) cem d\u00f3lares canadenses (CAD $100).<\/p>\n 12.3<\/strong> Quando a BJF tiver realizado Trabalho Personalizado, a responsabilidade total agregada da BJF em rela\u00e7\u00e3o a esse Trabalho Personalizado n\u00e3o exceder\u00e1 as Taxas efetivamente pagas por voc\u00ea por esse Trabalho Personalizado.<\/p>\n 12.4<\/strong> As limita\u00e7\u00f5es desta Se\u00e7\u00e3o 12 aplicam-se mesmo que se considere que um rem\u00e9dio limitado n\u00e3o atingiu sua finalidade essencial, e refletem uma aloca\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel de riscos refletida nas Taxas cobradas.<\/p>\n 12.5<\/strong> Nada neste Contrato exclui ou limita a responsabilidade por fraude, declara\u00e7\u00e3o falsa fraudulenta ou qualquer outra responsabilidade que n\u00e3o possa ser legalmente exclu\u00edda ou limitada.<\/p>\n Qualquer reclama\u00e7\u00e3o decorrente deste Contrato ou do Software, ou a eles relacionada, deve ser iniciada no prazo de doze (12) meses a contar da data em que o reclamante tomou conhecimento, ou deveria razoavelmente ter tomado conhecimento, dos fatos que deram origem \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o, sob pena de a reclama\u00e7\u00e3o ficar definitivamente prescrita, na medida em que tal limita\u00e7\u00e3o seja permitida pela lei aplic\u00e1vel.<\/p>\n Voc\u00ea indenizar\u00e1, defender\u00e1 e isentar\u00e1 de responsabilidade a BJF, suas afiliadas, diretores, administradores, empregados, prestadores de servi\u00e7os e processadores de pagamento em rela\u00e7\u00e3o a qualquer reclama\u00e7\u00e3o, exig\u00eancia, processo, perda, responsabilidade, dano, custo ou despesa (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios razo\u00e1veis) decorrente de ou relacionado a:<\/p>\n (a)<\/strong> seu uso do Software;<\/p>\n (b)<\/strong> sua viola\u00e7\u00e3o deste Contrato;<\/p>\n (c)<\/strong> sua atividade de negocia\u00e7\u00e3o, ou qualquer controv\u00e9rsia entre voc\u00ea e qualquer corretora, plataforma de negocia\u00e7\u00e3o, contraparte ou \u00f3rg\u00e3o regulador;<\/p>\n (d)<\/strong> qualquer especifica\u00e7\u00e3o, requisito, instru\u00e7\u00e3o ou dado que voc\u00ea tenha fornecido \u00e0 BJF em rela\u00e7\u00e3o a Trabalho Personalizado;<\/p>\n (e)<\/strong> sua viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei ou de direitos de qualquer terceiro.<\/p>\n 15.1<\/strong> A BJF poder\u00e1 prestar suporte t\u00e9cnico relativo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do Software durante doze (12) meses a partir da data da compra, pelos canais publicados em bjftradinggroup.com. O suporte poder\u00e1 ser renovado por per\u00edodos adicionais nos termos publicados pela BJF no momento da renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 15.2<\/strong> O suporte n\u00e3o abrange aconselhamento de negocia\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias, otimiza\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros para lucratividade, sele\u00e7\u00e3o de corretoras ou software de terceiros.<\/p>\n 15.3<\/strong> A BJF poder\u00e1 emitir atualiza\u00e7\u00f5es a seu crit\u00e9rio.<\/strong> A BJF n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de manter compatibilidade com qualquer vers\u00e3o futura de uma plataforma de terceiros, tecnologia de corretora ou sistema operacional.<\/p>\n 15.4<\/strong> A presta\u00e7\u00e3o de suporte ou o fornecimento de uma atualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui reconhecimento de defeito e n\u00e3o prorroga nem altera qualquer garantia.<\/p>\n 16.1<\/strong> O Trabalho Personalizado \u00e9 regido por esta Se\u00e7\u00e3o 16 juntamente com a especifica\u00e7\u00e3o escrita acordada entre as partes. Quando a BJF e voc\u00ea tiverem acordado termos escritos separados para determinado Trabalho Personalizado, esses termos prevalecem sobre esta Se\u00e7\u00e3o 16 na medida de qualquer conflito.<\/p>\n 16.2<\/strong> A BJF executa o Trabalho Personalizado de acordo com a especifica\u00e7\u00e3o escrita fornecida ou aprovada por voc\u00ea. Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela corre\u00e7\u00e3o, integridade e adequa\u00e7\u00e3o dessa especifica\u00e7\u00e3o. A BJF n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer perda decorrente de erro, omiss\u00e3o, ambiguidade ou premissa incorreta em uma especifica\u00e7\u00e3o fornecida ou aprovada por voc\u00ea, inclusive quando um c\u00e1lculo, condi\u00e7\u00e3o, conven\u00e7\u00e3o de sinais, regra de arredondamento ou caso-limite necess\u00e1rio n\u00e3o tiver sido indicado.<\/p>\n 16.3<\/strong> O Trabalho Personalizado est\u00e1 sujeito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade da Se\u00e7\u00e3o 12, incluindo o limite reduzido da Se\u00e7\u00e3o 12.3.<\/p>\n 17.1<\/strong> Teste gratuito.<\/strong> A BJF oferece um teste gratuito de quinze (15) dias para que voc\u00ea possa avaliar o Software antes de compr\u00e1-lo. O teste \u00e9 a oportunidade de determinar se o Software atende aos seus requisitos, \u00e9 compat\u00edvel com sua plataforma, corretora e hardware e se comporta como voc\u00ea espera. Este Contrato aplica-se ao teste da mesma forma que a uma licen\u00e7a adquirida, exceto que a Se\u00e7\u00e3o 15 (Suporte e Atualiza\u00e7\u00f5es) aplica-se somente na medida em que a BJF decida oferecer suporte durante o teste.<\/p>\n 17.2<\/strong> Como \u00e9 oferecido um teste gratuito, as Taxas n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis. Todas as Taxas s\u00e3o expressas e pag\u00e1veis em USD. Uma vez conclu\u00edda a compra, nenhum reembolso \u00e9 concedido, seja por insatisfa\u00e7\u00e3o com os resultados de negocia\u00e7\u00e3o, incompatibilidade que o teste teria revelado, mudan\u00e7a de ideia ou qualquer outro motivo.<\/p>\n 17.3<\/strong> A Se\u00e7\u00e3o 17.2 n\u00e3o exclui nenhum direito que voc\u00ea tenha nos termos de lei imperativa que n\u00e3o possa ser legalmente exclu\u00eddo, incluindo qualquer direito legal que voc\u00ea possa ter a um rem\u00e9dio caso o Software n\u00e3o esteja em conformidade com sua descri\u00e7\u00e3o. Aplica-se a Se\u00e7\u00e3o 21.<\/p>\n 17.4<\/strong> Um reembolso concedido nos termos da Se\u00e7\u00e3o 17.3 ou pela BJF a seu crit\u00e9rio est\u00e1 condicionado \u00e0 cessa\u00e7\u00e3o de todo o uso do Software por voc\u00ea e \u00e0 permiss\u00e3o para a desativa\u00e7\u00e3o da Chave de Licen\u00e7a.<\/p>\n 17.5<\/strong> Iniciar um estorno (chargeback) ou uma contesta\u00e7\u00e3o de pagamento sem antes entrar em contato com a BJF e conceder uma oportunidade razo\u00e1vel para resolver a quest\u00e3o constitui viola\u00e7\u00e3o material deste Contrato e autoriza a BJF a encerrar imediatamente todas as Chaves de Licen\u00e7a.<\/p>\n 18.1<\/strong> Este Contrato entra em vigor com a aceita\u00e7\u00e3o e permanece vigente at\u00e9 ser rescindido.<\/p>\n 18.2<\/strong> A BJF poder\u00e1 rescindir este Contrato e revogar suas Chaves de Licen\u00e7a imediatamente em caso de viola\u00e7\u00e3o material de sua parte, incluindo qualquer viola\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 4, 17.5 ou 19.<\/p>\n 18.3<\/strong> Voc\u00ea poder\u00e1 rescindir a qualquer momento, cessando todo o uso do Software e excluindo todas as c\u00f3pias.<\/p>\n 18.4<\/strong> Na rescis\u00e3o, todas as licen\u00e7as concedidas terminam imediatamente; voc\u00ea deve cessar todo o uso e excluir todas as c\u00f3pias, e nenhum reembolso \u00e9 devido, salvo quando exigido por lei.<\/p>\n 18.5<\/strong> As Se\u00e7\u00f5es 4, 5, 8, 11, 12, 13, 14, 17, 18.4, 18.5, 20, 21, 22, 23 e 24 subsistem \u00e0 rescis\u00e3o.<\/p>\n 19.1<\/strong> Voc\u00ea declara que n\u00e3o est\u00e1 localizado nem reside em um pa\u00eds ou territ\u00f3rio sujeito a san\u00e7\u00f5es abrangentes administradas pelo Canad\u00e1, pelos Estados Unidos, pelo Reino Unido ou pela Uni\u00e3o Europeia, nem age em nome de qualquer pessoa neles localizada, e que n\u00e3o \u00e9 uma pessoa designada em qualquer lista de san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1vel.<\/p>\n 19.2<\/strong> Voc\u00ea n\u00e3o exportar\u00e1, reexportar\u00e1 ou disponibilizar\u00e1 o Software em viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei de controle de exporta\u00e7\u00e3o ou de san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1vel.<\/p>\n 19.3<\/strong> Voc\u00ea declara que atingiu a maioridade nos termos da lei do seu local de resid\u00eancia e tem capacidade legal para celebrar este Contrato e que, se aceitar em nome de uma entidade, tem autoridade para vincular essa entidade.<\/p>\n 20.1<\/strong> Lei aplic\u00e1vel.<\/strong> Este Contrato, e qualquer controv\u00e9rsia dele decorrente ou a ele relacionada ou ao seu objeto (incluindo controv\u00e9rsias extracontratuais), \u00e9 regido pelas leis da Prov\u00edncia de Ont\u00e1rio e pelas leis federais do Canad\u00e1 nela aplic\u00e1veis, sem considera\u00e7\u00e3o \u00e0s regras de conflito de leis. A Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias n\u00e3o se aplica a este Contrato.<\/p>\n 20.2<\/strong> Notifica\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsia e negocia\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9. Antes de iniciar a arbitragem ou qualquer processo, a parte reclamante enviar\u00e1 \u00e0 outra, no endere\u00e7o indicado na Se\u00e7\u00e3o 23, uma Notifica\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsia por escrito que descreva a reclama\u00e7\u00e3o, os fatos em que se baseia e a repara\u00e7\u00e3o pretendida. As partes tentar\u00e3o de boa-f\u00e9 resolver a controv\u00e9rsia no prazo de trinta (30) dias a contar dessa notifica\u00e7\u00e3o. Esta Se\u00e7\u00e3o 20.2 n\u00e3o se aplica a um pedido nos termos da Se\u00e7\u00e3o 20.5.<\/p>\n 20.3<\/strong> Arbitragem.<\/strong> Sujeito \u00e0s Se\u00e7\u00f5es 20.4 e 20.5, qualquer controv\u00e9rsia decorrente deste Contrato ou a ele relacionada, incluindo sua exist\u00eancia, validade, interpreta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o, ser\u00e1 definitivamente resolvida por arbitragem:<\/p>\n (a)<\/strong> Sede e local: Toronto, Ont\u00e1rio, Canad\u00e1.<\/p>\n (b)<\/strong> Tribunal: \u00e1rbitro \u00fanico.<\/p>\n (c)<\/strong> Regras: as Arbitration Rules do ADR Institute of Canada, Inc. (ADRIC) em vigor no in\u00edcio da arbitragem.<\/p>\n (d)<\/strong> Idioma: ingl\u00eas.<\/p>\n (e)<\/strong> Audi\u00eancia: o \u00e1rbitro poder\u00e1 conduzir o procedimento por videoconfer\u00eancia ou somente com base em documentos.<\/p>\n (f)<\/strong> Senten\u00e7a: final e vinculante para as partes. A senten\u00e7a arbitral poder\u00e1 ser homologada e sua execu\u00e7\u00e3o requerida perante qualquer tribunal competente, e as partes reconhecem que a senten\u00e7a se destina a ser reconhecida e executada nos termos da Conven\u00e7\u00e3o sobre o Reconhecimento e a Execu\u00e7\u00e3o de Senten\u00e7as Arbitrais Estrangeiras (Nova York, 1958).<\/p>\n (g)<\/strong> Confidencialidade: a exist\u00eancia da arbitragem, todas as manifesta\u00e7\u00f5es, todas as provas e a senten\u00e7a s\u00e3o confidenciais, exceto quando necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o ou exigido por lei.<\/p>\n (h)<\/strong> Custas: o \u00e1rbitro poder\u00e1 condenar a parte vencida ao pagamento das custas, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios razo\u00e1veis, em favor da parte vencedora.<\/p>\n (i)<\/strong> Medidas provis\u00f3rias: o \u00e1rbitro poder\u00e1 conceder medidas provis\u00f3rias; isso n\u00e3o limita a Se\u00e7\u00e3o 20.5.<\/p>\n (j)<\/strong> Car\u00e1ter individual: as reclama\u00e7\u00f5es ser\u00e3o arbitradas somente em car\u00e1ter individual, de acordo com a Se\u00e7\u00e3o 22.<\/p>\n 20.4<\/strong> Exce\u00e7\u00e3o de pequenas causas.<\/strong> Quando o valor total em disputa, exclu\u00eddos juros e custas, n\u00e3o exceder CAD $10,000, qualquer das partes poder\u00e1, em vez disso, apresentar a reclama\u00e7\u00e3o em um juizado de pequenas causas ou tribunal equivalente de compet\u00eancia limitada em raz\u00e3o do valor, na Prov\u00edncia de Ont\u00e1rio ou no local de resid\u00eancia ou do estabelecimento principal do r\u00e9u. A arbitragem nos termos da Se\u00e7\u00e3o 20.3 n\u00e3o \u00e9 exigida para tal reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 20.5<\/strong> Exce\u00e7\u00e3o para medidas liminares e propriedade intelectual. N\u00e3o obstante as Se\u00e7\u00f5es 20.2, 20.3 e 20.4, a BJF poder\u00e1 requerer a qualquer tribunal competente, em qualquer pa\u00eds, medidas provis\u00f3rias, interlocut\u00f3rias, liminares, de apreens\u00e3o ou outras medidas de equidade, bem como qualquer tutela definitiva relacionada, em rela\u00e7\u00e3o a:<\/p>\n (a)<\/strong> qualquer viola\u00e7\u00e3o ou amea\u00e7a de viola\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 4 (Restri\u00e7\u00f5es), incluindo c\u00f3pia, revenda, sublicenciamento, distribui\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o autorizadas do Software ou de qualquer Chave de Licen\u00e7a;<\/p>\n (b)<\/strong> qualquer viola\u00e7\u00e3o ou amea\u00e7a de viola\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 4.2 ou 4.3 (engenharia reversa; contorno de medidas t\u00e9cnicas de prote\u00e7\u00e3o);<\/p>\n (c)<\/strong> qualquer viola\u00e7\u00e3o ou apropria\u00e7\u00e3o indevida da propriedade intelectual ou de informa\u00e7\u00f5es confidenciais da BJF nos termos da Se\u00e7\u00e3o 5.<\/p>\n Voc\u00ea concorda que a viola\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es listadas nesta Se\u00e7\u00e3o 20.5 causaria \u00e0 BJF danos irrepar\u00e1veis para os quais a indeniza\u00e7\u00e3o por perdas e danos \u00e9 um rem\u00e9dio inadequado, e renuncia a qualquer exig\u00eancia de que a BJF preste cau\u00e7\u00e3o ou garantia quanto a danos, na medida em que tal ren\u00fancia seja permitida pela lei aplic\u00e1vel. Requerer medidas nos termos desta Se\u00e7\u00e3o 20.5 n\u00e3o constitui ren\u00fancia \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 20.3.<\/p>\n 20.6<\/strong> Direitos do consumidor.<\/strong> Esta Se\u00e7\u00e3o 20 aplica-se sujeita \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 21. Nada nas Se\u00e7\u00f5es 20.2 a 20.5 priva voc\u00ea de qualquer direito de propor a\u00e7\u00f5es nos tribunais do seu local de resid\u00eancia, ou de qualquer outra prote\u00e7\u00e3o, que lhe seja conferido por lei imperativa de defesa do consumidor que n\u00e3o possa ser legalmente exclu\u00edda.<\/p>\n 20.7<\/strong> Foro subsidi\u00e1rio.<\/strong> Se a Se\u00e7\u00e3o 20.3 for considerada inexequ\u00edvel, no todo ou em parte, em rela\u00e7\u00e3o a uma controv\u00e9rsia, essa controv\u00e9rsia estar\u00e1 sujeita \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais da Prov\u00edncia de Ont\u00e1rio, com sede na Cidade de Toronto, e cada parte se submete irrevogavelmente a essa jurisdi\u00e7\u00e3o e renuncia a qualquer obje\u00e7\u00e3o baseada em forum non conveniens, sempre sujeito \u00e0s Se\u00e7\u00f5es 20.5 e 20.6.<\/p>\n 21.1<\/strong> Se voc\u00ea adquirir o Software como consumidor, nada neste Contrato exclui, restringe ou modifica qualquer direito, garantia ou rem\u00e9dio que lhe seja conferido pela lei imperativa do seu local de resid\u00eancia e que n\u00e3o possa ser legalmente exclu\u00eddo, restringido ou modificado.<\/p>\n 21.2<\/strong> Quando uma disposi\u00e7\u00e3o deste Contrato for inexequ\u00edvel contra voc\u00ea nos termos de tal lei imperativa, ela se aplicar\u00e1 na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida, e o restante deste Contrato n\u00e3o ser\u00e1 afetado.<\/p>\n 21.3<\/strong> Se voc\u00ea adquirir o Software ou Trabalho Personalizado para fins empresariais, comerciais, profissionais ou de investimento, voc\u00ea confirma que o faz como empresa e n\u00e3o como consumidor, e as disposi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor n\u00e3o se aplicam a voc\u00ea.<\/p>\n Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela lei aplic\u00e1vel, cada parte renuncia a qualquer direito de propor ou participar de a\u00e7\u00e3o coletiva, conjunta, consolidada ou representativa contra a outra, e renuncia a qualquer direito a julgamento por j\u00fari. Esta Se\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica quando tal ren\u00fancia for inexequ\u00edvel nos termos da lei imperativa aplic\u00e1vel a voc\u00ea.<\/p>\n 23.1<\/strong> As notifica\u00e7\u00f5es \u00e0 BJF devem ser enviadas para support@bjftradinggroup.com e, no caso de notifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica formal, para 3397 Mistwell Cres., Oakville, Ontario, L6L0A2, Canada. Telefone: +1 905 599 5507.<\/p>\n 23.2<\/strong> As notifica\u00e7\u00f5es a voc\u00ea poder\u00e3o ser enviadas para o endere\u00e7o de e-mail associado \u00e0 sua compra e consideram-se recebidas no dia do envio.<\/p>\n 24.1<\/strong> Acordo integral.<\/strong> Este Contrato, juntamente com sua confirma\u00e7\u00e3o de pedido e quaisquer termos escritos separados acordados para Trabalho Personalizado, constitui o acordo integral entre as partes e substitui todas as declara\u00e7\u00f5es, afirma\u00e7\u00f5es, materiais de marketing, publica\u00e7\u00f5es em f\u00f3runs, mensagens de chat e entendimentos anteriores. Voc\u00ea confirma que n\u00e3o se baseou em nenhuma declara\u00e7\u00e3o que n\u00e3o esteja expressamente prevista neste Contrato.<\/p>\n 24.2<\/strong> Altera\u00e7\u00e3o.<\/strong> A BJF poder\u00e1 alterar este Contrato para compras, renova\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es futuras mediante a publica\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o revisada. O uso continuado do Software ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o revisada constitui aceita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 24.3<\/strong> Se\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
\n
1. Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
2. Forma\u00e7\u00e3o deste Contrato<\/h2>\n
3. Concess\u00e3o e Escopo da Licen\u00e7a<\/h2>\n
4. Restri\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
5. Titularidade e Propriedade Intelectual<\/h2>\n
6. Componentes de Terceiros<\/h2>\n
7. Ativa\u00e7\u00e3o, Verifica\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica<\/h2>\n
8. Aus\u00eancia de Aconselhamento de Investimento; Negocia\u00e7\u00e3o Autodirigida<\/h2>\n
9. Testes Obrigat\u00f3rios Antes do Uso Real<\/h2>\n
10. Pol\u00edticas de Corretoras e Regras de Plataformas de Negocia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
11. Aus\u00eancia de Garantia<\/h2>\n
12. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h2>\n
13. Prazo para Reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
14. Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
15. Suporte e Atualiza\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
16. Trabalho Personalizado<\/h2>\n
17. Teste Gratuito, Taxas e Estornos<\/h2>\n
18. Vig\u00eancia e Rescis\u00e3o<\/h2>\n
19. Conformidade, San\u00e7\u00f5es e Exporta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
20. Lei Aplic\u00e1vel e Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias<\/h2>\n
21. Direitos Obrigat\u00f3rios do Consumidor<\/h2>\n
22. Ren\u00fancia a A\u00e7\u00f5es Coletivas e a Julgamento por J\u00fari<\/h2>\n
23. Notifica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
24. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h2>\n